Há muito pouco tempo, o direito era tido como uma área das ciências humanas consolidada em conceitos estanques, balizados por costumes de uma sociedade que pouco se preocupava ou tinha interesses em mudar seus hábitos. Parte dessa realidade permitiu que o Direito quase perdesse o tempo de suas mudanças, quando a sociedade se colocou em movimento.

Mas por tudo que foi vivido por essa sociedade e pela sagacidade dos operadores do direito, também amparados por decisões de vanguarda dos tribunais superiores de boa parte do mundo, pode o Direito avançar a passos largos. O descompasso entre hábitos e posicionamentos hoje foi invertido.

Temos consolidado um direito que se antecipa aos fatos da sociedade, fruto de reflexões e indagações sobre os reflexos de tecnologia, da bioética, e do direito comparado, para citar algumas áreas.

Prova disso são as constantes publicações que tem sido feitas em prol do exercício da verticalização do direito, provocando inúmeras vezes um direcionamento ético no pensamento jurídico, na medida em que os maiores doutrinadores foram postos à reflexão.

Direito Digital, Biodireito e o alcance da responsabilidade civil aplicada a todos os atos da sociedade comprovam, ao lado dos estudos da reinterpretação do Direito frente aos impactos da pandemia reforçam o argumento de que o direito assumiu papel ativo (e não meramente interpretativo) na condução de hábitos e costumes.

Nessa marcha, reconhece-se ao direito novas áreas, novas disciplinas, novos espaços, ressignificando a faltosa sugestão de que a tecnologia acabaria por resumir o direito a um arcabouço de normas, regras e

decisões a serviço da aplicação algorítmica de programas de interpretação da sociedade.

Essa é uma provocação sistêmica que tenho me feito. E você ? Qual a sua opinião ?

Autor: Leonardo Pereira, Diretor na Editora Foco